Divórcios, separações e partilhas poderão ser feitos sem juiz

Decreto nº 5.998, de 26/12/06

Fixa o percentual da subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumido por embarcações pesqueiras nacionais, para o exercício fiscal do ano de 2007.

Parlamentares se dão "folga" após quase dobrarem seus salários

CEF desiste de mais de mil recursos no TST

Justiça rejeita contas de 124 deputados em todo o país

Relator diz que comissão vai manter salário mínimo de R$ 375

MP dos Aposentados pode ser votada nesta semana

Nassif diz que Lei Geral será laboratório para testar nova fórmula

Primeira Turma nega habeas corpus para italianos

Negada suspensão de liminar para funcionamento de Shopping

O Brasil desunido

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais

Conselheiro propõe criação de juíz corregedor da Polícia Federal

Ministro Marco Aurélio: partidos podem se fundir para superar cláusula de barreira

Decreto nº 5.920, de 3/10/06

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Debate foi brando e sem confrontos, dizem candidatos

Veja a íntegra da carta enviada por Lula para TV Globo

Vereador não possui prerrogativa de fiscalização individual

A função de fiscalização do Legislativo sobre Executivo deve ser exercida por Colegiado ou por Comissões, mas não individualmente pelos Vereadores.

Corregedor do TRE/DF responde a processo criminal e disciplinar

Terceira Turma nega apelação à Caixa Econômica